AVISO LEGAL
Introdução
O presente aviso legal tem como finalidade estabelecer e regular as normas de utilização do website. A condição de Utilizador implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. A qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, poderão ser efetuadas modificações e atualizações sobre a informação contida no website, ou sobre a sua configuração ou apresentação.
Titularidade do Website
Denominação social: NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U
Sede social: Carrer Marisol 14. Les Alqueries - Castellón
Código postal: 12539
NIF (C.I.F.): B44531150
Telefone de contacto: (+34) 964975107
Endereço de correio eletrónico: rgpd@tropitop.com
EMAIL: info@tropitop.com
WEBSITE: horeca.tropitop.com
REGISTO COMERCIAL: Registo Comercial de Castellón, volume 1058, livro 622, folha 183, secção 8, ficha CS-17458
Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos de qualquer natureza incluídos no website acessível através do URL horeca.tropitop.com, incluindo, a título meramente enunciativo, imagens, ilustrações, fotografias, textos, marcas, logótipos ou designs, são propriedade da NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U e/ou de outros colaboradores legítimos que concederam os respetivos direitos de utilização. A propriedade industrial e intelectual sobre todos os conteúdos mencionados encontra-se devidamente protegida pela legislação espanhola.
Qualquer utilização total ou parcial dos conteúdos do website que consista na reprodução, distribuição ou comunicação pública, sob qualquer forma e por qualquer meio, é estritamente proibida, salvo autorização expressa e por escrito da NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U.
Ligações
No caso de horeca.tropitop.com conter ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a NATURE TROPICAL FRUIT, S.L.U assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade ou constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em tais hiperligações ou noutros sites da Internet.
Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.
Política de proteção de dados pessoais
Pode consultar a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais na secção Política de Privacidade deste website.
Cookies
Os cookies servem para melhorar o funcionamento do website. O Art.º 4 do Real Decreto-Lei 13/2012, de 30 de março, que altera a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, estabelece como requisito a obtenção do consentimento informado antes de ser armazenada ou acedida informação no dispositivo do utilizador em determinados casos.
Se utilizarmos outro tipo de cookies que não sejam estritamente necessários, poderá consultar a política de cookies através da ligação correspondente disponível na página inicial do website.
Legislação
Informamos que o presente Aviso Legal é regido, em todos os seus termos, pela legislação espanhola. O presente contrato é estabelecido em língua espanhola.
Adesão à Confiança Online
A nossa entidade encontra-se aderida à Confiança Online (Associação sem fins lucrativos), inscrita no Registo Nacional de Associações Grupo 1, Secção 1, número nacional 594400, NIF G85804011, Calle Castelló 24, Esc. 1, 2.º Esq., 28001 Madrid (Espanha), telefone (+34) 91 309 13 47 e fax (+34) 91 402 83 39. (www.confianzaonline.es)
Estas Condições Gerais regem-se pela legislação espanhola. Do mesmo modo, em cumprimento do disposto na Lei de Resolução Alternativa de Litígios, informamos os consumidores que, como entidade aderente e nos termos do Código Ético, os utilizadores poderão recorrer à Confiança Online para a resolução alternativa de eventuais litígios aqui apresentados.
Se estas disserem respeito a transações eletrónicas com consumidores, ou à proteção de dados quando relacionadas com este âmbito, as reclamações serão resolvidas pelo Comité de Mediação da Confiança Online, acreditado para a resolução alternativa de litígios em matéria de consumo. Se as reclamações versarem sobre publicidade digital, ou sobre proteção de dados relacionada com este âmbito, serão submetidas ao Júri da Publicidade da AUTOCONTROL.
Além disso, recordamos que pode aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia seguindo esta ligação.